O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.
Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem,…
Obra irá garantir segurança hídrica para mais 18 municípios da Paraíba. O governador Lucas Ribeiro…
O fortalecimento das instituições e a proteção das pessoas em comunidades dominadas pelo crime organizado…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Serra Branca e…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 1.320/2023, de autoria…
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou recomendação ao governador do estado da Paraíba para que…