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STF tem 4 votos a 3 para manter separadas situações de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

Rosinei Coutinho/STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que trata da crise envolvendo a Corte, terminou com placar de 4 votos a 3 pela manutenção separada das análises sobre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista.

Votaram pela separação dos casos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No sentido contrário, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as análises fossem realizadas conjuntamente.

A discussão ocorreu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu a reunião dos relatórios com informações da Polícia Federal sobre Moraes e Mendonça. Fachin se posicionou contra o pedido e também rejeitou a redistribuição do relatório sobre Moraes, que havia sido levado para seu gabinete.

Segundo Gilmar Mendes, a redistribuição deveria ocorrer por sorteio, conforme previsto no Regimento Interno do STF. Fachin, porém, afirmou que a manutenção da separação dos julgamentos também afastaria a necessidade de redistribuição.

Após o voto de Fachin, Flávio Dino abriu divergência e votou pela conexão dos dois casos. Cristiano Zanin acompanhou a divergência e, posteriormente, Moraes também se posicionou pela análise conjunta de sua situação com a de André Mendonça. Dino, que havia votado pela conexão, pediu vista e suspendeu o julgamento.

PB Agora

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