STF já admite debater internamente saídas para licenças do ministro Joaquim Barbosa

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da Corte.

Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona hoje com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quorum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a Corte.

Na última quarta-feira, por exemplo, o tribunal teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da Reforma da Previdência para aguardar o voto de Joaquim Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Joaquim Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo.

Como Joaquim Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às sessões de julgamento por causa da dificuldade em permanecer horas sentado, colegas de STF começaram a debater algumas saídas. De acordo com a primeira hipótese, Barbosa prepararia seus votos e encaminharia, por escrito, sua posição ao plenário. Pela segunda proposta, ele votaria de seu gabinete ou de sua casa por meio de um sistema de videoconferência, algo que ele próprio já havia defendido no passado

Agência Estado