O filme Justiça Artificial, disponível no Prime Vídeo, é uma distopia bem interessante do que acontece quando um juiz se torna acusador, investigador, julgador e executor. A justiça é artificialmente substituída por justiçamento.
No filme, a juíza, que é uma inteligência artificial, assume o poder de acusar, inquirir, condenar e executar o réu. O réu já entra no julgamento condenado e tem que provar que é inocente. Trata-se de uma inversão completa do direito básico de presunção de inocência.
Desde 2019, o inquérito das fake news do STF é um exemplo de justiça artificial. Em nome da democracia e do estado de direito, o justiçamento justifica todo tipo de violação a direitos fundamentais. O juiz é vítima, acusador, inquiridor, julgador e executor. E os réus já entram condenados, tendo que provar inocência.
Faz uns sete anos que o Brasil vive sob justiçamento de um inquérito sigiloso. O inquérito foi aberto sob medida para atender determinados interesses. Desde então, o país vive um tipo de distopia: uma democracia que acolhe, mantém e justifica justiçamento e violações sistemáticas ao devido processo legal.
No filme, a justiça artificial começa a rever suas ações quando percebe suas próprias falhas estruturais. No Brasil, nem mesmo falhas morais e legais de juízes têm sido capazes de minar o justiçamento por meio de inquéritos inconstitucionais. Às vezes, a arte imita a vida. Às vezes, é necessário que a vida imite a arte.
Anderson Paz
