Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.
G1
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reafirmou seu posicionamento sobre as eleições de…
O corpo de Adriano Martins, presidente da Câmara Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de…
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou o edital nº 110/2025 para a realização de…
A Polícia Militar prendeu três suspeitos de cometer crimes contra mulheres, nesta quinta-feira (25), na…
A Polícia Militar multou 110 veículos por vários tipos de infrações, na noite dessa quarta-feira…
Uma mulher de 60 anos foi morta com golpes de faca na madrugada desta quinta-feira…