STF condena ex-líder do PMDB a mais de 2 anos de prisão

STF condena ex-líder do PMDB a mais de 2 anos de prisão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram nesta segunda-feira (26), durante o julgamento do mensalão, a 2 anos e 6 meses de prisão o ex-deputado José Borba por corrupção passiva, além de R$ 390 mil em multa.

Na época do escândalo, ele era filiado ao PMDB e líder do partido na Câmara.

Borba também era acusado de lavagem de dinheiro. Mas os ministros se dividiram na análise do crime e ele foi absolvido. Borba obteve cinco votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Medes e Marco Aurélio Mello) e cinco pela condenação (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ayres Britto).

Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a participação de Borba no esquema foi grave porque pretendia enriquecer e “mercantilizou seu mandato e de seus correligionários, valendo-se de práticas antirrepublicanas”.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-líder do PMDB recebeu R$ 2,1 milhões do valerioduto.

PENA RESTRITIVA

No debate para a fixação da pena, o ministro Celso de Mello sugeriu que fosse aplicada uma pena restritiva, como o recolhimento a uma casa de albergado. O presidente e Marco Aurélio Mello apoiaram a ideia, que será discutida ao final do julgamento.

“A prestação de serviço à sociedade se tornou banalizada”, disse Celso de Mello.

“É uma vergonha”, respondeu Barbosa.

Marco Aurélio disse que “não há divergência” sobre a aplicação da pena, mas que era preciso definir.

Folha