Site deve ajudar na fiscalização de gastos da União contr à Covid-19

A execução orçamentária da União para ações de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus já soma mais de R$ 404 bilhões em 2020. Para um melhor acompanhamento de todos os recursos, os destinos e a disponibilização dos mesmos, a Câmara dos Deputados criou uma página na internet para pesquisar e elaborar relatórios. A pesquisa pode ser feita de quatro formas: Despesas Sintéticas, Despesas Gerais, Despesas Gerais por Órgão, Despesas de Medidas Provisórias. Até o momento, da verba autorizada mais de R$ 135 bilhões já foram pagos.

O maior montante até o momento foi direcionado ao Auxílio Emergencial de R$ 600 reais aos trabalhadores informais. Segundo o levantamento da Câmara dos Deputados, as Medidas Provisórias 937, 956 e 970 geraram uma dotação de R$ 152,6 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 77 bilhões. Diante da pandemia e do distanciamento social, muitos perderam seus meios de conseguir o sustento, assim, o Auxílio Emergencial foi criado para ajudar famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único, além dos desempregados (sem seguro-desemprego) e dos trabalhadores informais, como microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais da Previdência Social.

Os relatórios do raio-x criado pela Câmara dos Deputados são dinâmicos, ou seja, refletem a evolução das informações orçamentárias atualizadas nas bases de dados da Casa, conforme as liberações dos recursos. Na última atualização, feita dia 5 de junho, por exemplo, o auxílio financeiro a estados e municípios dotava em R$ 60,2 bilhões para enfrentamento à Covid-19. São quatro parcelas, mas nenhuma foi paga ainda.

William Baghdassarian, professor de Finanças do Ibmec Brasília, explica que as medidas do Governo Federal são obrigatórias neste momento de crise momentânea, uma vez que a pandemia poderia desorganizar toda a economia e causar estragos mais duradouros. William compara a economia a uma bicicleta, ou seja, uma engrenagem que precisa estar sempre rodando para não cair. Uma loja, por exemplo, precisa vender um mínimo de produtos para manter os empregos. Se ela vende mais, acaba contratando outros funcionários e a economia cresce com isso, já que os novos funcionários vão receber seus salários e injetar esses recursos no mercado. O que o governo está fazendo é garantir que essa roda continue girando para que a bicicleta não caia.

“O governo entendeu com a crise, houve uma interrupção da bicicleta. As pessoas pararam de pedalar, porque as empresas tiveram suas atividades interrompidas, muita gente ficou desempregada, aquele profissional liberal que não tinha outra ocupação parou também e a bicicleta perdeu impulso. O governo entendeu, então, que essa crise é tão fora do normal que não adianta simplesmente dar auxílios mais simples, como baixar juros ou estimular um setor ou outro. A crise é de uma magnitude tão grande que o governo tem de ajudar a bicicleta a pegar impulso. E ele fez isso com uma série de medidas, entre elas o auxílio emergencial.”

Manutenção de Emprego e Renda

Desde o começo da pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro editou 20 medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento Geral da União. Outra ação expressiva autorizada pelo Governo Federal é o pagamento de um Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda, BEm (MP 935/2020). De acordo com o levantamento da Câmara, dos R$ 51,64 bilhões prometidos, R$ 9,8 bilhões foram efetivamente pagos.

O BEm é destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Os acordos são firmados entre empregador e empregado e são informados ao Ministério da Economia, que avalia as condições de elegibilidade e encaminha os pagamentos para serem processados na CAIXA ou no Banco do Brasil.

PB Agora