Sistema bloqueará celulares não homologados pela Anatel em 2013

 Os usuários de celular foram surpreendidos no começo da semana com a notícia de que as operadoras pretendem fechar o cerco contra aparelhos piratas através de um novo sistema que bloqueará aparelhos não homologados (certificados) pela Anatel.

A iniciativa, que junta Oi, Claro, Vivo e Tim, pretende frear a entrada de celulares de baixa qualidade e marcas duvidosas no País (em muitos casos, falsificações descaradas).

Segundo a Sinditelebrasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, o bloqueio não atingirá celulares em operação, só aparelhos comprados a partir de meados de 2013.

E como fica o smartphone para uso pessoal que tanta gente compra numa viagem ao exterior, de maneira totalmente legal? Vários brasileiros, por exemplo, já vêm trazendo um iPhone 5 de volta na mala.

A questão ainda não foi totalmente esclarecida. A Sinditelebrasil informa que, se o modelo já tiver homologação na Anatel (caso do iPhone 5), não há problema, pois ele será reconhecido pelo sistema. Já no caso de modelos ainda não cadastrados pela agência, como é o caso hoje do Google Nexus 4 e do HTC One X, ainda não existe um consenso de como será o procedimento. Segundo a Sinditelebrasil, a homologação de cada modelo de aparelho é de responsabilidade do fabricante, cabendo ao usuário apenas a parte da habilitação da linha.

Por e-mail, a Anatel disse que nesses casos, no entanto, “o usuário pode solicitar a homologação de um equipamento para uso pessoal, mas terá de contratar um laboratório para a realização dos testes”; sem contudo dar explicações de como isso poderia ser feito. Disse ainda: “Recomendamos que, ao comprar aparelhos no exterior, opte por modelos já homologados no Brasil. Se comprar algum modelo que ainda não foi homologado, aguarde o fim da certificação para usar o aparelho”.

Já a assessoria da TIM declarou que “as condições específicas para bloqueio de celulares piratas ainda estão sendo debatidas entre prestadoras, fornecedores e Anatel.”

Nem a Anatel nem a Sinditelebrasil dizem ter números sobre os celulares piratas em circulação hoje no País. Ainda segundo os dois órgãos, o programa não trará qualquer custo adicional ao usuário.

O registro de cada aparelho

O novo sistema fará seu monitoramento a partir do IMEI (International Mobile Equipment Identity / Identificação Internacional de Equipamento Móvel), sequência de 15 números que é o registro individual de um aparelho móvel, seja tablet ou celular. Ele se localiza numa etiqueta sob a bateria, mas também pode ser visualizado digitando-se *#06# no aparelho.

Uma sequência númerica do IMEI inclui informações sobre origem, modelo e número de série do aparelho. O sistema de controle das operadoras está de olho especificamente nos números que correspondem ao modelo.

Estadão