O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje (6) campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. Será às 11h na Sala de Audiências. A campanha se chamará Licença-Maternidade de Seis Meses: Agora é a Vez da Empresa.
A Lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.
Agência Brasil
