Senado e Câmara apreciam projetos de Veneziano que beneficiam famílias de autistas

Nesta quinta-feira, 18 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. Este ano, sem manifestações nem programação festiva, por conta da pandemia do coronavírus. A Agência Senado apresentou uma matéria especial na qual destaca iniciativas do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) em favor dos autistas, pois o parlamentar tem uma atuação de referência em proposituras que beneficiam os autistas.

Pelo menos três projetos de Veneziano referentes à causa autista tramitam no Congresso Nacional. O primeiro, apresentado quando Veneziano exercia mandato de Deputado Federal, insere informações sobre autistas no Censo IBGE, garantindo um levantamento do número de autistas no Brasil para facilitar o desenvolvimento de políticas públicas.

No Senado, foram dois projetos apresentados por Veneziano: o que classifica como “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda os gastos com instrução de autistas e o que isenta de pagamento do Imposto de Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras Síndromes.

Os projetos foram elogiados por entidades de todo o Brasil que atuam na causa autista, a exemplo do MOAB (Movimento Orgulho Autista Brasil), cujo diretor Vinicius Mariano já esteve com o senador para tratar de assuntos referentes aos autistas do Brasil.

Elogios – O Projeto de Lei n° 1726, de 2019, garante a mães, pais ou responsáveis o abatimento, no Imposto de Renda, das despesas com instrução de pessoas com autismo. O PL foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada sem recurso para análise em Plenário, a matéria segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

O relator do PL 1726/2019 na CAE, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), elogiou a iniciativa de Veneziano e disse que vai ficar atento ao mérito social da proposta, ao elaborar o seu relatório. “Tendo em vista que o Brasil ainda está reajustando sua economia e não pode sofrer grandes impactos na arrecadação de impostos, trabalharei atento a essa questão econômica, sem esquecer o seu mérito social”, declarou.

O Projeto, originalmente, se destinava às famílias de pessoas com autismo, mas recebeu emenda do senador Flávio Arns (REDE-PR), relator na CDH, para beneficiar “pessoa com deficiência ou doença rara”, sem a observância de limite de teto para as despesas; e “qualquer que seja a instituição de ensino prestadora destinatária do pagamento”.

Justificativa – Ao justificar o projeto, Veneziano destacou que crianças com autismo geralmente têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de comunicação e de melhoria do comportamento.

Ele citou pesquisas evidenciando o peso que significam os gastos com educação dentro do orçamento das famílias de pessoas autistas. No Plenário, Veneziano já havia pedido mais atenção aos autistas, lembrando que precisam de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda suas necessidades específicas.

“É preciso garantir o desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento”, disse o senador.

Assessoria