A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado.
Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.
O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos.
Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Entenda a reforma da previdência ponto a ponto
Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.
Nesta terça, o plenário deve votar primeiro o texto-base e, depois analisar os destaques, sugestões de alteração no conteúdo da reforma.
Adiamento
O calendário estabelecido por líderes partidários no Senado previa votar o texto da reforma em plenário, em primeiro turno, no dia 24 de setembro. Mas, a análise da PEC foi adiada duas vezes na semana passada.
Na última terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, entre os quais, os vetos ao texto sobre abuso de autoridade. Com isso, a votação foi transferida para quarta-feira (25).
Na quarta-feira, porém, um acordo com líderes partidários adiou pela segunda vez a votação. Dessa vez, para que senadores participassem de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A reunião tratou da operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Na quarta-feira, além de outra sessão do Congresso, os senadores participaram da sabatina e votação de Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mesmo com os adiamentos, Davi Alcolumbre diz que a votação da PEC principal da reforma estará concluída na primeira quinzena de outubro.
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça está prevista para começar às 10h. Antes, haverá uma reunião de líderes para definir os procedimentos de votação no colegiado.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é de que, após a votação do texto-base da PEC, os integrantes da comissão analisem de nove a dez destaques, sugestões que podem alterar o texto proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo Fernando Bezerra, os dois destaques que mais preocupam o governo são o que prevê regras para a aposentadoria especial e o que desfaz alterações no abono salarial. Em setembro, na primeira votação da reforma na CCJ, o governo conseguiu manter o texto nesses dois pontos, mas com uma margem apertada.
Defensores da reforma não querem modificações na proposta principal para que as regras comecem a valer o quanto antes. Eventuais mudanças no conteúdo da proposta teriam de ser reexaminadas pela Câmara dos Deputados.
G1
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