O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (04), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto, que tramita como PL 5.811/2025, foi apresentado originalmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas retornou ao Senado para nova análise após sofrer alterações.
A proposta cria o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário e promove mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de alterar normas da seguridade social. O objetivo é garantir um tratamento mais alinhado à proteção já assegurada à maternidade, fortalecendo o vínculo entre pais e filhos nos primeiros dias de vida da criança.
Atualmente, a legislação brasileira prevê cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores formais. Com a nova regra, o período será ampliado para 20 dias, representando um avanço nas políticas de proteção à família e à primeira infância.
Após a sanção presidencial, a nova duração da licença passará a valer conforme os prazos estabelecidos na regulamentação.
PB Agora
