Brasília (24 de março) – O seminário “O Impacto da Recessão nos Municípios”, que será realizado nesta quarta-feira (25), das 14h às 17h, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, irá tratar dos efeitos já sentidos da crise econômica mundial nas contas públicas. Além da queda da arrecadação de impostos, a administração de muitas cidades está encontrando dificuldades em honrar seus compromissos graças à brusca redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O corte no segundo repasse de março chegou a 19%. Já há protestos sendo realizados em diferentes unidades da federação.
O evento promovido pelo PSDB conta com o apoio das fundações dos partidos do bloco de oposição: Instituto Teotônio Vilela (PSDB), Instituto Tancredo Neves (DEM) e Fundação Astrogildo Pereira (PPS). Além de economistas e parlamentares, estarão presentes líderes de entidades municipalistas e prefeitos de diferentes partidos. As perdas aos cofres dos municípios foram geradas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. A queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI, sendo que 48% da coleta desse tributo vai para estados e municípios.
Tamanho das perdas
Dos R$ 310 milhões previstos, foram efetivamente transferidos R$ 250 milhões. No acumulado entre fim de dezembro e o último dia 20 a perda em relação ao previsto é de 7,49%, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em relação a igual período de 2008, a queda chegaria a 14,5%. Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano foram R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhão a menos. Essa realidade é bem diferente do clima festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciada.
Agência Tucana
