O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) a partir de 2019.
As reduções ocorrerão de acordo com o tipo de veículo. O DPVAT será reduzido em 71% para automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, picapes, reboques e semirreboques. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Já os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. O valor passará de R$ 160,05 para R$ 33,61. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato – passará de R$ 180,65 para R$ 80,11.
O Ministério da Fazenda informou, em nota, que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
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