O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant.
A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A falta de um acordo, porém, impede que ele avance desde o ano passado.
Atualmente, essas empresas respondem ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. No seu Artigo 19, a lei diz que que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção, à exceção de conteúdo sexuais não autorizado ou casos que violam direitos autorais.
O uso das redes sociais para cometer crimes continua no centro do debate público em meio às denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes, e tem reacendido a discussão sobre a regulação das chamadas big techs, as empresas que controlam essas plataformas.
O coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da Universidade Federal Fluminense, Afonso Albuquerque, concorda que a regulação das redes se tornou uma questão fundamental e é preciso mais do que responsabilizar as plataformas por esses conteúdos.
Agência Brasil
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou no início da tarde de hoje, em postagem nas redes…
Uma mulher de 22 anos, grávida de gêmeos, foi vítima de uma tentativa de feminicídio…
Três homens foram detidos por tráfico de drogas na Comunidade Aratu, em João Pessoa, na…
O corpo de Adriano Martins, presidente da Câmara Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de…
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reafirmou seu posicionamento sobre as eleições de…