“Feliz Ano Novo”, “Happy New Year”, “Akemashite Omedetou”. Só no Reveillon de 2008, 55 bilhões de mensagens de texto foram enviadas para celulares com dizeres possivelmente bem parecidos com esses que você acabou de ler. Isso significa que, se cada habitante do mundo possuísse um celular, só nessa data, cada indivíduo teria mandado em média 8 mensagens. Um número 30% maior que o montante enviado no mesmo período de 2007.
 

O único problema é que, algumas vezes, os famosos SMSs não revelam mensagens de pessoas conhecidas: são enviados pela própria operadora, com o objetivo de divulgar promoções, lembrete de recargas ou parceria com outras empresas —o que causa frustração para muitos usuários.

O desenvolvedor Giuliano Bortolassi, por exemplo, recebe torpedos promocionais de sua operadora com frequência. Na ‘caixa de entrada’ de seu celular ainda restam 5 delas. “O que me incomoda é que uso o aparelho para trocar mensagens com minha namorada. Quando chega o alerta, imagino que seja alguma coisa importante e perco meu tempo tendo que ler e apagar a mensagem”.

De acordo com Marta Aur, Técnica de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), o número de reclamações de clientes a respeito de propagandas enviadas por SMS não é grande. “Muitos usuários não sabem que podem cancelar esse serviço. Outros acham importante saber das promoções”, explica.

Além de não saber que o envio de SMS pode ser cancelado, o que muitos desconhecem é que tais mensagens só chegam porque, na hora da compra do chip —seja ele pré ou pós-pago—, o cliente aceita recebê-las.

Embora o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal —conjunto de regras criadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para conduzir o mercado de telefonia paga no Brasil— sinalize que é direito do usuário “não receber mensagens de cunho publicitário da prestadora”, a operadora pode enviá-las caso houver a prévia autorização do usuário.
 

 

E é justamente nesse ponto que muitos clientes se esquecem de ler “as letras pequenas” do contrato e acabam aceitando um serviço sem saber e passam a receber os tradicionais SMSs. Geralmente, tal documentação vem dentro da própria caixa que acompanha o chip, como o da TIM, ou em contratos separados, como o da Claro.

‘Mas não assinei nada…’

O grande problema é que, muitas vezes, principalmente nas ativações de pré-pago, o cliente fica sem a opção de aceitar ou não o serviço. “O Contrato não pode ter uma cláusula única informando apenas que as mensagens serão enviadas. Além desse item, deve conter um campo para que o usuário faça a sua opção —se quer ou não receber. O mais importante é não esquecer de assinar o documento de adesão, independente do plano ser pré-pago ou pós”, explica Bruno Ramos, gerente de regulamentação de serviços móveis da Anatel.
 

 

Mas parece que a maioria das operadoras não está preocupada em cumprir as normas. A Claro é a única empresa que oferece a opção de não receber as mensagens em contrato. A Vivo apenas traz a cláusula que autoriza o envio de SMS promocional (e até a comercialização de informações do usuário), sem espaço para assinatura do cliente. Na TIM também não existe assinatura, no entanto, a empresa indica como fazer o cancelamento. Esses casos são registrados, principalmente, em ativações de pré-pagos.

Procuradas pela redação, a Vivo diz que a ativação ou não do serviço acontece na primeira ligação feita para a operadora, no caso de ativações pré-pagas. A TIM não explicou porque o contrato não é assinado e afirma que o cancelamento do serviço deve ser feito pela Central de Atendimento da Operadora.

O caso da Oi foi ainda mais preocupante. Ao solicitarmos o contrato em uma loja da operadora em São Paulo, fomos avisados, por dois atendentes, que em ativações pré-pagas não existe nenhum tipo de acordo. A assessoria de imprensa da empresa não retornou às solicitações da redação para explicar porque isso ocorre.

Diante desse cenário, o indicado é não comprar seu chip às pressas e exigir o contrato de serviço. Para não levar problemas para a casa, faça a desativação do serviço na loja mesmo, com a ajuda dos atendentes.

Como cancelar o serviço

Agora, se você já comprou o chip e esqueceu (ou não sabia) de dizer “não, não quero mensagens promocionais” e não está interessado em ser acordado de madrugada, por exemplo, com um SMS sobre a última promoção da operadora, o primeiro passo para o cancelamento do serviço é ligar para a central de relacionamento com o consumidor da prestadora e fazer a solicitação.

O mais importante nesse processo é anotar o número do protocolo de atendimento e garantir que a prestadora lhe envie uma mensagem de texto confirmando o pedido. Segundo Ramos, da Anatel, o cancelamento deve ser feito automaticamente.

O cancelamento não foi feito

Caso continue a receber os torpedos indesejados, a saída é formalizar a reclamação em órgãos como o Procon e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pelo telefone 133. Em ambos os órgãos, não se esqueça de informar o número do protocolo passado pela operadora no momento em que você ligou para a central do consumidor para registrar o pedido.

 

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