Repasses do FPM registram queda no 1º mês de 2010

Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do fundo, a ser pago hoje (8), será 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.

A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.

No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009 o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008.

Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção às reivindicações. “Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo”. afirmou.

O governo federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.

Agência Brasil