Relator do PL Antifacção ajusta papel da PF em novo parecer

Após crítica do governo, o relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), alterou o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado em seu parecer sobre o projeto.

Ao justificar as alterações, o deputado afirmou que, após ouvir “diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança”, decidiu incorporar mudanças ao texto.

A principal alteração redefine o papel da PF nas investigações, revertendo o ponto mais controverso da proposta original, que limitava a atuação do órgão.

No novo texto, Derrite propõe “garantir que a Polícia Federal participe das investigações de organizações criminosas, paramilitares ou milícias civis”.

Pela nova redação, a PF atuará “em caráter cooperativo com a polícia estadual respectiva, sempre que os fatos investigados envolverem matérias de sua competência constitucional ou legal”. Segundo o relator, a mudança “promove a integração cooperativa interinstitucional que se espera em crimes desta complexidade”.

Nesta segunda-feira (10), Derrite se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para achar uma forma de estruturar” um novo texto que “não tire poderes da Polícia Federal, segundo o blog da Natuza Nery.

A versão original do parecer de Derrite causou forte reação do governo e de especialistas. O texto previa que a PF só pudesse atuar em investigações de facções se fosse acionada, ou provocada, pelo governador do estado.

Em nota divulgada mais cedo nesta segunda-feira, a PF disse que acompanha com preocupação as alterações feitas pelo relator. Segundo a PF, a proposta original do governo buscava endurecer o combate ao crime organizado, mas o texto apresentado por Derrite “compromete o interesse público” ao promover mudanças que podem enfraquecer o papel histórico da corporação em investigações de grande alcance.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (10) que as mudanças feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no Marco Legal da Segurança Pública contra o Crime Organizado são um “um presente para as facções” criminosas.

Segundo Gleisi, “as mudanças inviabilizam ações coordenadas contra a estrutura financeira das facções, como a Operação Carbono Oculto, e podem tumultuar os inquéritos e ações judiciais em andamento, porque alteram as competências da União e dos Estados, de forma inconstitucional”.

Redação