Os R$ 102,4 milhões que o governo vai direcionar para a emissão de passaportes virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento.
Na terça-feira (27), a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h. Em nota, a Polícia Federal informou que a suspensão ocorreu por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Um dia após, na quarta-feira (28), o governo federal informou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.
A previsão inicial é que o recurso fosse remanejado do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pediu a substituição da fonte dos recursos, que agora virão da dotação de convênios com organismos internacionais.
Agência Brasil
O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo do Estado, Cícero Lucena (MDB), subiu…
Vice-prefeito de João Pessoa e perto de assumir o Executivo municipal, Léo Bezerra voltou a…
O deputado estadual Hervázio Bezerra afirmou, na noite da última segunda-feira (16), em entrevista ao…
Três instituições de ensino superior de João Pessoa tiveram notas dos cursos de medicina consideradas…
Dados divulgados nesta semana do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no tocante ao…
As regras para a declaração de Imposto de Renda 2026 (que considera rendimentos recebidos no…