Queiroga defende autonomia de estados e municípios para decretar restrições

Em audiência nessa segunda-feira (29), a comissão temporária do Senado que acompanha o combate à covid-19 cobrou do ministro paraibano da Saúde, Marcelo Queiroga, uma nova gestão para deter a pandemia. Em resposta, Queiroga defendeu medidas que o governo federal vinha rejeitando, como autonomia para estados e municípios na decisão sobre medidas restritivas de circulação de pessoas.

O cardiologista Marcelo Queiroga assumiu a pasta na semana passada, em substituição ao general do Exército Eduardo Pazuello. Na sua primeira audiência pública oficial no Senado, ele anunciou comprometimento com o adiantamento de vacinas e com políticas de prevenção do vírus: uso de máscaras e distanciamento social. Queiroga também afirmou que o ministério precisa melhorar a articulação nacional.

“O Programa Nacional de Imunização brasileiro é uma referência mundial. O teto da nossa capacidade vacinal é de 2,4 milhões de brasileiros por dia. É preciso existir uma articulação entre as três esferas — União, estados e municípios — para fazer o que nós mais sabemos: vacinar a população. Não é uma questão logística, é uma questão de disponibilidade de vacinas para esses primeiros meses”, disse o ministro.

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), perguntou a Queiroga como ele avalia a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia até aqui, quais mudanças ele pretende promover e se ele terá autonomia para gerir a pasta. O senador lembrou que o Brasil é hoje o epicentro da covid-19 no mundo, respondendo por cerca de 25% das mortes diárias em razão da doença, e pediu um “posicionamento claro” da nova gestão do ministério.

Máscaras e aglomerações

Queiroga respondeu que recebeu autonomia do presidente da República, Jair Bolsonaro, para montar uma equipe técnica, e anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para concentrar todos os esforços da pasta no enfrentamento à pandemia. Outra mudança de gestão, segundo ele, será a melhora do diálogo com a sociedade. O ministro disse que o uso de máscaras é uma “obrigação de todos os brasileiros” e recomendou que a população evite “aglomerações fúteis”. A pasta deverá se engajar em campanhas de comunicação sobre esses temas.

O ministro disse ainda que os hospitais do país estão sobrecarregados pelo excesso de internações, que expôs falta de leitos e de profissionais intensivistas qualificados. Para aliviar a situação, Queiroga defendeu mais medidas de isolamento nos locais que registrem piores índices de contaminação.

“Do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir essa calamidade, temos que investir nas medidas de redução da circulação do vírus: distanciamento social e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes”, declarou.

PB Agora com Agência Senado