Prorrogado prazo de atualização cadastral do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até 31 de dezembro. A ampliação em dois meses ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Desde dezembro de 2010, os gestores municipais estão migrando a base de dados para a versão 7, que é mais moderna e qualifica melhor as informações cadastrais. No entanto, durante o processo de migração, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro, sem bloqueio de benefício.

Após esse prazo, o benefício de quem ainda estivesse com informações sem alteração há mais de dois anos seria bloqueado. Agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das 1,3 milhão que precisavam renovar seus dados neste ano. Restam 692.646, ou seja, 52% devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.

A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda.

É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os Estados com maior volume de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina(veja informações por estado abaixo).

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf).

O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Ascom