Procuradores decidem se querem Janot

 Membros do Ministério Público Federal (MPF) vão às urnas nesta quarta-feira (5) para indicar três nomes de sua preferência para comandar o órgão pelos próximos dois anos. A votação servirá para compor uma lista tríplice a ser apresentada à presidente Dilma Rousseff para a escolha do procurador-geral da República. O nome indicado pela presidente precisará, ainda, da aprovação da maioria do Senado, após uma sabatina, para assumir o cargo.

A consulta é realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que reúne 1.240 membros ativos e aposentados do MPF, todos aptos a votar.

Concorrem ao cargo o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e três subprocuradores-gerais: Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge (veja abaixo um breve perfil de cada um deles).

A votação ocorrerá entre as 10h e as 18h30 em terminais instalados em todas as unidades do MPF no país e o resultado deverá ser conhecido por volta das 20h30, segundo a ANPR.

Atuação

O próximo mandato começa no dia 17 de setembro e termina dois anos depois. Como está em seu primeiro mandato, Janot poderá disputar uma recondução, como permite a Constituição. No cargo, ele tem enfrentado críticas externas, sobretudo em razão de sua atuação à frente das investigações contra políticos na Operação Lava Jato.

O escolhido para o cargo de procurador-geral da República chefiará o Ministério Público da União (MPU), que engloba não só o MPF, mas também outros ramos da instituição, voltados para atuação em processos trabalhistas (MPT), militares (MPM) e também aqueles que tramitam no Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No total, o MPU conta hoje com 2.306 procuradores e outros 13.656 servidores em atividade.

Além de encabeçar a administração do órgão, o procurador-geral da República é quem atua diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário, opinando sobre os mais diversos casos analisados na Corte, de ações que visam derrubar leis inconstitucionais a investigações e processos sobre as mais altas autoridades do país, como o presidente da República, ministros do Executivo, senadores e deputados.

Também é o procurador-geral quem escolhe os subprocuradores que atuarão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga governadores, por exemplo; e também junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga atos e contas de campanhas políticas.

Além disso, preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão disciplinar e de administração, e também o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), mais voltado para questões normativas da instituição.

Escolha
Para escolher o procurador-geral da República, a Presidência não precisa se limitar aos nomes indicados na votação da ANPR. Mas desde 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois a presidente Dilma Rousseff vêm sempre escolhendo o nome mais votado da lista, prestigiando a vontade da categoria.

A disputa interna para entrar na lista teve neste ano o período de campanha mais longa, de 50 dias. Desde junho, os candidatos ao cargo mantém uma agenda de visitas, encontros e debates junto aos membros do MPF, com discussões bastante concentradas na administração de pessoal e sobretudo organização interna da instituição.

Presidente da ANPR, o procurador José Robalinho Cavalcanti diz que, apesar de técnica e “árida” para o público externo, a discussão de questões internas da campanha são relevantes para dar ao MP a melhor estrutura para cumprir seus objetivos, como o combate à corrupção.
“Cada um dos candidatos fez propostas para progredir ainda mais a efetividade do Ministério Público. Temos certeza que todas as investigações de combate à corrupção vão ter continuidade, seja quem for o candidato a procurador-geral. Ligeiras diferenças de opinião ou de propostas, são diferenças de enfoque, mas sempre voltados para esse mesmo fim”, disse.

Carlos Frederico Santos: Presidente da ANPR entre 1999 e 2003, foi quem institucionalizou a prática da Lista Tríplice. Ocupou o cargo de secretário-geral do MPU durante a gestão de Antônio Fernando de Souza como procurador-geral da República. Também exerceu a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão (1996/1997). Amazonense, sua atuação passa pela defesa dos direitos dos povos indígenas e de minorias. Ele é membro titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e exerce suas atribuições no Superior Tribunal de Justiça na área criminal. Santos é membro do MPF desde 1991. 

Mario Luiz Bonsaglia: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Bonsaglia foi conselheiro do CNMP por dois biênios (2009/2011 e 2011/2013). Atualmente integra o CSMPF (2014/2016). É coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.  Atuou como procurador regional Eleitoral em São Paulo de 2004 a 2008. Bonsaglia também foi membro da diretoria da ANPR na gestão de 1999/2001 e atuou como delegado da ANPR de 1995 a 1999. 

Raquel Elias Ferreira Dodge: Especialista na área criminal, a subprocuradora-geral da República é mestre em Direito pela Universidade de Harvard. É membro titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre os casos emblemáticos, destaca-se a atuação de Raquel na investigação da Operação Caixa de Pandora. Ela é membro do CSMPF desde 2013. 

G1