O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou recentemente que a previdência brasileira é “uma bomba que não vai parar de explodir”. Para ele, a queda dos nascimentos e a política de Lula de conceder reajustes acima da inflação pressionarão gravemente o déficit previdenciário nos próximos anos.
Diante do desequilíbrio entre entrada e saída de recursos, estima-se que o rombo na previdência possa duplicar até 2060, tornando-a impagável. Se nada for feito, benefícios como aposentadorias e auxílios previdenciários estarão seriamente ameaçados.
O Estado brasileiro fez uma escolha muito temerária para gerir a previdência: diferentemente do sistema de capitalização de outros países – em que cada trabalhador contribui para formar sua própria previdência –, no Brasil vige um sistema de pirâmide em que toda “contribuição” coletada de quem trabalha é transferida para quem está recebendo.
Contudo, com a consolidação de uma cultura de poucos filhos e com o aumento da expectativa de vida, a sustentabilidade da previdência está severamente ameaçada. Segundo o Presidente do TCU, “nós estamos com um paciente que está absolutamente debilitado e, até agora, eu não vejo remédio para tirar desse quadro. As notícias são muito desanimadoras”.
Quando há uma violação sistemática das normas bíblicas, as consequências sociais chegam. A negação de ter filho (multiplicar) inviabiliza qualquer sistema universal de previdência. O Japão, um país de baixa natalidade, já tem tomado medidas de flexibilização do trabalho para que as pessoas procriem. Contudo, devido à cultura de trabalho, os resultados não são promissores.
O Brasil precisa, urgentemente, tomar medidas de incentivo ao aumento da natalidade e repactuar seu sistema previdenciário, sob pena de – em um futuro próximo – a previdência colapsar desamparando diretamente milhares de pessoas, especialmente os mais pobres.
Anderson Paz
