SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma nova licitação para a escolha de empresas responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira, menos de uma semana depois de o Ministério Público Estadual revelar a suspeita de conluio entre fornecedores do serviço para fraudar a concorrência feita pela gestão de Gilberto Kassab em 2007.
Além da nova licitação, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse que a Prefeitura decidiu não renovar os contratos com as seis empresas que fornecem a merenda escolar atualmente: Nutriplus, Coan, SP Alimentação, Sistal, Terra Azul e Convida. Segundo Schneider, os contratos com as empresas – que recebiam até R$ 258,8 milhões anuais pelo serviço – poderiam ser renovados por mais cinco anos em julho, mas a Prefeitura optou pela rescisão dos acordos.
O processo licitatório deve durar 3 meses. Nesse período, o fornecimento das 1,8 milhão de merendas diárias, segundo o secretário, será garantido pelos atuais fornecedores até o término do contrato.
– Não há risco de os alunos ficarem sem merenda – afirmou.
– Faremos novos contratos, possivelmente com novos preços, mas manteremos a qualidade das refeições – disse o secretário.
Schneider explicou que a decisão de fazer nova concorrência e de não renovar os atuais contratos foi acertada em uma conversa que ele teve com o secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, e teve o aval do prefeito Gilberto Kassab. Lembo é responsável pela sindicância aberta após a denúncia do Ministério Público. Segundo os promotores, há um esquema de corrupção montado por empresários, envolvendo fraudes na licitação, propina a funcionários públicos e entrega de alimentos estragados aos alunos.
O secretário de Educação não descartou a possibilidade de os atuais fornecedores participarem da nova licitação.
– A princípio, eles podem participar porque a sindicância ainda não apontou irregularidades. Mas, se houver evidência de conluio, elas serão impedidas de concorrer – disse Schneider.
JOÃO PESSOA – ENTENDA O CASO:
O Sindicato dos Entrepostos Comércio e Indústria de Carnes do Nordeste (Secican) antecipou a empresa vencedora do Pregão Presencial º 048/2008, destinado ao fornecimento de merenda escolar. Segundo a entidade, uma empresa de São Paulo venceria a licitação, com a cobertura de mais outras duas empresas .
A nota apontava uma licitação viciada na prefeitura, o preço do contrato teria sido combinado antes da abertura do Pregão, ficando entre R$ 1,60 e R$ 1,70 por merenda, quando o preço praticado nas empresas atuando no Nordeste não passava de R$ 0,90.
“A diferença da descaração seria um superfaturamento em torno de R$ 0,70 que multiplicado por um milhão e oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais, refeições mês, resulta em um valor R$ 1.271.760,00 por mês de superfaturamento”, declarou Alexandre Nogueira, presidente da Secican.
A nota foi publicada na página 3. e a entidade iniciou a nota falando em “governador cassado”.
A entidade insinuou ainda que parte do dinheiro superfaturado ficaria com alguns vereadores, com a secretaria de Educação e ainda com a pregoeira Maria Auxiliadora M.M Garro.
A Prefeitura de João Pessoa, resolveu manter e homologar a licitação, e até hoje não fala no assunto publicamente.
