Prefeitura de Niterói assume traslado de brasileira morta na Indonésia

A dúvida sobre o traslado do corpo da brasileira que morreu em um vulcão na Indonésia chegou ao fim . A Prefeitura de Niterói vai assumir o traslado do corpo da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A jovem era moradora da cidade e estava em viagem de turismo pelo Sudeste Asiático.

A família aguarda a liberação do corpo pelas autoridades indonésias para iniciar o processo de repatriação. O velório e sepultamento ocorrerão em Niterói, mas a data ainda depende da conclusão dos trâmites internacionais.

Pelas redes sociais, o prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), disse que conversou com a família da brasileira e assumiu o compromisso da administração em cuidar do traslado.

Em nota, a prefeitura de Niterói disse que o acordo inclui também os procedimentos para o sepultamento da publicitária, que será velada e enterrada na cidade da região metropolitana do Rio.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou que não pode custear essa despesa. Esta limitação baseia-se no § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017, que estabelece que a assistência consular não inclui o custeio de sepultamento ou traslado de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior, salvo exceções em situações humanitárias.

O Itamaraty esclareceu que sua atuação em casos de falecimento no exterior se restringe a prestar orientações gerais aos familiares, apoiar contatos com o governo local e emitir documentos, como o atestado consular de óbito, após a conclusão dos trâmites locais.

Redação