Prefeitos querem pressa na edição de Medida Provisória

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de “apertar os cintos” para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram a Brasília pedindo liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os prefeitos também se manifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana que vem a edição de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses.

“Se é para a semana que vem, ela [medida provisória] fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

Ele ressaltou que sexta-feira é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor.

Segundo Ziulkoski, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal “abocanham” a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês. “Isso vai agudizar ainda mais essa realidade se a medida [provisória] sair na semana que vem”, disse ele.

No auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra do Rocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “Presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar”, afirmou.

Como os demais prefeitos, o peemedebista Jônatas disse que a medida provisória de renegociação das dívidas municipais não resolverá o problema financeiro das prefeituras. Em entrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeira municipal sobre as eleições de 2010. Para ele, se o governo não der uma solução imediata para o caso, será difícil uma candidatura bancada pelo presidente ter sucesso. “Nós somos a base da pirâmide”, afirmou Jônatas, vinculando o atendimento das reivindicações municipais ao apoio à provável candidatura da ministra..

Para o prefeito de Miranda (MS), Neder Afonso da Costa Vedovato, do PSB, o momento de consolidação da provável candidata do presidente Lula à sua sucessão, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é agora. “Se o governo socorrer [as prefeituras], a candidatura da Dilma decola. Do contrário, com a crise, fica mais complicado para ela.”

Na condição de presidente da CNM, Paulo Ziulkoski evitou comentar possíveis impactos da crise municipal nas eleições de 2010. Pessoalmente, no entanto, ele disse que o efeito da carência de recursos “contamina” não só uma candidatura à Presidência da República, mas também as candidaturas aos governos estaduais e às prefeituras.

“Quem está na prefeitura tem o desgaste, porque não consegue cumprir com o que foi prometido na campanha”, disse Ziulkoski. Ele destacou, entretanto, que ainda é muito cedo para analisar quais serão os efeitos gerados pela falta de recursos dos municípios nas candidaturas de 2010. “Eu penso que, sempre, quem está no mandato, se ocorre uma crise como essa, acaba padecendo na questão da avaliação”, concluiu.

Folha