Polêmica de condução coercitiva de Lula é ‘cortina de fumaça’, diz MPF

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná responsável pelas investigações da Operação Lava Jato emitiu nota na noite deste sábado (5) reafirmando a necessidade da condução para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota diz que “instalou-se uma falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva” de Lula, e que a discussão é apenas “cortina de fumaça sobre os fatos investigados”.

A 24ª fase da Operação Lava Jato cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – um deles para Lula. O ex-presidente considerou arbitrária a medida e disse que “se sentiu prisioneiro”. As medidas foram autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, que também emitiu nota sobre o assunto neste sábado afirmando que elas “não significam antecipação de culpa”.

Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva, todos autorizados por Moro. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”, afirmam os procuradores.

Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”. Segundo os procuradores, porém, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito não deve ser superior ao de nenhum cidadão brasileiro, uma vez que o ex-presidente não está imune a investigações.

“Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva”, defende o MPF.

Os procuradores ressaltam que o fato de, ainda assim, ter havido confrontos entre militantes na sexta só confirma a necessidade da cautela que foi tomada pela investigação.

A nota termina com a afirmativa de que é preciso que sejam investigados os indicativos de enriquecimento de Lula através de despesas pessoais e vantagens patrimoniais pagas pelas mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato no esquema de corrupção da Petrobras.

G1