Plano Brasil Maior anuncia tolerância zero à pirataria

O governo está projetando em R$ 25 bilhões o total da desoneração em favor da indústria brasileira, com o objetivo de tornar o setor mais competitivo. Nesse sentido, as importações fraudulentas deverão sofrer forte impacto

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, calcula que a desoneração do Plano Brasil Maior anunciada nesta terça-feira, 2, será de R$ 25 bilhões. “Este é o valor para o conjunto de desonerações previstas até o final de 2012. Vamos chegar só até ali [R$ 25 bilhões] porque, depois, temos que prorrogar essas medidas. Seria leviano fazer conta acima disso”, avaliou.

Pimentel destacou que as medidas objetivam proteger o país da concorrência desleal que reduz as exportações brasileiras e também afeta o mercado interno. “A ordem é tolerância zero com todo tipo de importação fraudulenta, com todo tipo de pirataria e com todo tipo de triangulação de produtos. Vamos defender com afinco porque é obrigação do Estado brasileiro defender a nossa produção local, o nosso mercado interno. Medidas como essas são um passo muito forte e decisivo no fortalecimento da nossa indústria e na defesa do nosso mercado”, disse.

Para Pimentel, o slogan do programa Inovar para Competir. Competir para Crescer pode ser complementado pela frase “país desenvolvido é país que tem indústria”. O ministro disse que o país sofre com a “competição predatória” internacional, mas que as políticas anunciadas podem combater essa concorrência desleal.

“Somos um dos poucos países do mundo que tem mercado interno em franca expansão. O mundo está em crise econômica visível. As indústrias internacionais estão jogando seus preços para baixo, tentando entrar nos mercados que ainda resistem à crise, o caso do mercado brasileiro é um deles. Nós temos que proteger nosso mercado. Não vamos permitir que este poder de consumo seja usado de maneira predatória e irregular por importações que chegam do mundo inteiro.”

Antipirataria

Para atuar no combate à prática de importações irregulares, Pimentel destacou a parceria firmada entre o MDIC e o Ministério da Justiça, que vai disponibilizar agentes da Polícia Federal. A medida, segundo ele, cria um “efetivo instrumento de intervenção”. A força policial integra a fiscalização que já conta com a participação da Receita Federal. “Até este momento, o Brasil não tinha criado mecanismo conjunto de atuação dessas três forças. Isso vai dar poder muito grande, um poder efetivo de coibir as práticas fraudulentas de importação”, explicou.

Pimentel classificou de “corajoso” o Plano Brasil Maior e negou que tenha havido divergências entre o MDIC e o Ministério da Fazenda, no qual reuniões foram feitas até às 2h da madrugada desta terça-feira para “afinar detalhes” das medidas. “Tivemos período, ao longo de um mês, de muito debate interno no governo sobre as medidas que deviam ser tomadas. A Fazenda faz o papel dela, que é defender com ardor as metas fiscais, as metas que têm que ser obtidas no Orçamento. E, nós, claro, defendemos nossa posição que é de ampliar, chegar ao limite, ao máximo possível no apoio à indústria nacional”, concluiu.

Agência Brasil