Imbuídos com o sentimento da maioria da população brasileira que demonstraram insatisfação com o veto presidencial ao PLS 448/2011, do senador Wellington Dias (PT-PI), que acabou aprovado na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na forma da distribuição igualitária para todo o Brasil, representantes dos estados não produtores de petróleo já demonstraram decepção e prometem reagir.
Além de Vital do Rêgo, a maioria dos parlamentares preveem que o veto será derrubado pelo Congresso. “O Congresso Nacional terá que cumprir com a sua obrigação de derrubar o veto o mais rápido possível. A Presidente atendeu a três estados, contrariando a expectativa de 25 estados. Lamento que a decisão da Presidente tenha ido de encontro à expectativa de 170 milhões de brasileiros”, afirmou o Senador.
Vital do Rêgo disse ainda que a Medida Provisória que destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo por ser uma iniciativa vinda do Governo caberá ao Congresso Nacional fazer a sua avaliação, visto que, o substitutivo já destacava recursos para educação originários do Fundo Social, mas a MP deixa-os de forma exclusiva e merece um posicionamento do Legislativo com destaque.
Correio
