Operação Zelotes: depoimento de Lula será em junho

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, marcou nesta terça-feira (13) uma nova data para o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um dos processos em que ele é réu na Operação Zelotes. O depoimento acontecerá no dia 21 de junho, às 9h.

Neste processo, Lula é réu sob a acusação de interferir, já fora do cargo de presidente, na compra de aviões militares pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

Além de Lula, serão interrogados na mesma data outros três réus: seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva, e o casal Mauro Machado e Cristina Mautoni, donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M).

O interrogatório do ex-presidente neste processo foi adiado ou suspenso em pelo menos três ocasiões. A última delas foi no dia 20 de fevereiro, quando a 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília) decidiu manter o depoimento suspenso até que todas as etapas relativas à convocação de testemunhas fossem cumpridas, atendendo a pedido dos advogados de Lula. Entre as testemunhas estão, por exemplo, os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.

Na decisão publicada nesta terça, o juiz Oliveira afirma que uma autorização para agendar depoimentos de testemunhas residentes no exterior foi enviada pelo Ministério da Justiça no dia 21 de novembro de 2017 –e que, “há quase quatro meses”, o processo se encontra “paralisado” à espera do cumprimento das diligências no exterior.

O juiz cita, então, outra decisão da 4ª Turma do TRF-1, que determinou que se espere quatro meses após o pedido de oitiva de testemunhas de defesa residentes no exterior para que então seja realizado o interrogatório dos acusados.

“Hei por bem considerar a data da decisão do Tribunal, de 20 de fevereiro de 2018, para reinício da contagem dos quatro meses/120 dias”, afirma Oliveira. “Por tais razões, redesigno os interrogatórios dos réus (…) para o dia 21/06/2018, às 09h00”, conclui o magistrado.

Oliveira ainda estabelece um prazo de 5 dias para que as defesas de Lula e seu filho procedam à tradução dos documentos resultantes desta decisão. Ele cita a possibilidade de o MPF se responsabilizar pelo procedimento “se assim lhe convier a fim de que não haja mais atrasos processuais”.

Uol