Foto: Gustavo Lima/STJ
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio e sequestro de bens dos investigados na Operação Livro Aberto.
A referida operação investiga um suposto esquema de fraudes em licitações para a aquisição de material didático em 2018, último ano do governo Ricardo Coutinho. Entre os alvos da decisão estão deputados estaduais, ex-deputados e empresas ligadas ao suposto esquema.
A decisão, tomada em abril e mantida sob sigilo até então, revelou o bloqueio de valores significativos. Entre os investigados estão:
– Arthur Paredes Cunha Lima (conselheiro do TCE-PB, afastado): R$ 1 milhão
– Arthur Paredes Cunha Lima Filho (ex-deputado): R$ 1 milhão
– Tião Gomes (deputado estadual): R$ 320 mil
– Lindolfo Pires (deputado estadual): R$ 320 mil
– Branco Mendes (deputado estadual): R$ 320 mil
– Edmilson Soares (ex-deputado estadual): R$ 320 mil
Além deles, empresas e outras pessoas físicas também tiveram valores bloqueados, totalizando mais de R$ 13,3 milhões.
A Operação Livro Aberto investiga irregularidades em contratos firmados em 2018 para a aquisição dos livros “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”, totalizando R$ 13,3 milhões. A Secretaria de Educação da Paraíba, na época, supostamente teria sido utilizada para beneficiar empresas e agentes públicos por meio de licitações fraudulentas.
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