Números e disfuncionalidades do STF

Recentemente, foi lançado um site chamado “Supremo+Transparente”, resultado de uma dissertação profissional defendida na UFPE, que apresenta dados sobre: a) custo por decisão; b) taxa de provimento de recursos e c) atuação como Corte constitucional.

a) Custo por decisão: enquanto em 2016, uma decisão do STF custava, em média, R$ 4.375,00, em 2022, chegou a R$ 6.918,00. Um aumento substantivo.

b) Taxa de provimento de recursos: de 2010 a 2023, a taxa média de recursos negados foi de 96,4%, significando que de cada 100 recursos, em média, apenas 3 são providos.

c) Atuação como Corte constitucional: as ações que são próprias de uma Corte constitucional (ADI, ADC, ADO, ADPF e IF) tiveram, em 2023, 1.112 decisões, enquanto que outros tipos de ação tiveram mais de 55 mil decisões.

Três conclusões desses dados são possíveis: 1) o STF é uma Corte extremamente cara para o brasileiro e está se tornando cada vez mais cara; 2) a maior parte dos recursos são inócuos e só servem para protelar processo, gastando milhões anuais em dinheiro público; e 3) o STF se desviou de sua função de Corte constitucional e se tornou um espaço de julgamento de recursos.