Novas regras e “bronca”: o 1º mês de Motta no comando da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), completa um mês no cargo. Mais jovem a assumir o posto e sucessor de Arthur Lira (PP-AL), Motta deu a tônica do mandato nos primeiros dias de gestão, ao estabelecer normas para organizar o funcionamento do plenário e ao buscar solução para impasses entre os poderes sobre as emendas.

Motta, no início do ano legislativo, instituiu que, às quarta-feiras, as sessões plenárias ocorreriam de maneira exclusivamente presencial. A medida obriga que parlamentares estejam em Brasília no dia que será reservado às pautas de menor consenso e que requerem maior negociação entre os parlamentares.

O horário da obrigação de estar fisicamente no plenário é das 16h às 20h das quartas-feiras.

As medidas para organizar as discussões, entretanto, foram além da escolha de dias presenciais e definição de tempo de fala na tribuna. Após confusão entre governistas e oposição, na última semana, Motta deu uma reprimenda pública nos parlamentares e anunciou regras de comportamento na Casa Baixa.

“Eu quero dizer às vossas excelências que, se vossas excelências estão confundindo esse presidente como uma pessoa paciente, serena, como um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, disparou Motta na ocasião. “Ou esse plenário se dignifica de estar aqui representando o povo brasileiro ou não merecemos estar aqui”.

Quem é Hugo Motta
Hugo Motta foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 2025 para comandar a Casa Baixa pelos próximos dois anos.
O novo presidente da Câmara recebeu 444 votos de um total de 513 deputados.
A aliança para a candidatura garantiu apoio de partidos do PT ao PL.
Apenas o Novo e o PSol não apoiaram a candidatura do paraibano, lançando candidatos próprios.
A oficialização das regras veio em atos publicados na quarta-feira (26/2). Em um deles Motta vedou a utilização de cartazes, banners, panfletos e afins no plenário Ulysses Guimarães e nas comissões. No outro, o presidente da Câmara decidiu que “somente será permitida a permanência e circulação de pessoas que estejam adequadamente trajadas”.

Motta também esteve imerso nas tratativas para destravar as emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados e senadores travaram a tramitação do Orçamento de 2025 enquanto aguardavam uma manifestação do Judiciário sobre a destinação dessa fatia do Orçamento. A questão se tornou uma crise que envolveu a cúpula dos Três Poderes.

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de homologar plano de trabalho que libera as emendas agradou Legislativo e Executivo. Motta, por sua vez, comemorou a medida e afirmou que a decisão é “um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares”.

Porém, nem tudo agradou. Motta exaltou os ânimos na Praça dos Três Poderes ao afirmar que as invasões do 8 de Janeiro não foram uma tentativa de golpe. “Agora querer dizer que foi um golpe… golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas. E não teve isso”, defendeu.

Redação com Metrópoles