MPF quer que TRF5 obrigue a União a acionar plano de emergência no NE

O  Ministério Público Federal formalizou, na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados da Região Nordeste, onde 249 locais já foram atingidos.

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

O Plano Nacional de Contingência já está instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estão engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo.
A AGU acompanha todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.
Por conta do vazamento do óleo, o governo e Capitania dos Portos monitoram praias da Paraíba

No começo da semana, o governador João Azevêdo se reuniu com o capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, e com o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ocasião em que foi apresentado um relatório de um rigoroso monitoramento que atesta que as praias da Paraíba ainda não foram atingidas pelas manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste.
Na oportunidade, também ficou definido que o Estado irá executar um plano local de contingência com o objetivo de atuar com maior agilidade, em caso de a Paraíba ser afetada pelo problema.

Redação