MP quer Ficha Limpa os cargos públicos

O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça – 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Os procuradores que almejam o topo do Ministério Público paulista sugerem propostas diferentes em relação a programas internos da instituição, mas em comum têm ideias e avaliações sobre o papel da promotoria e o momento político. Recomendam extensão da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. “Condenações por improbidade deveriam exigir sempre a suspensão dos direitos políticos e a supressão do exercício de qualquer função pública”, assinala Elias Rosa. Defendem a ação da polícia no câmpus da USP. “Cabe à polícia assegurar a segurança em todos os locais públicos inclusive na USP”, alerta Locke. Atribuem a falhas na legislação o fiasco do combate à corrupção.

Eles estão em campanha há três meses, percorrendo as promotorias de todo o Estado, para expor suas metas e propostas. Pregam a valorização da instituição e dos promotores. A jornada, até aqui, transcorre sem hostilidades. O pleito será daqui a uma semana, dia 24, em processo eletrônico, modelo adotado pela Justiça Eleitoral. O vitorioso vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012.

O MP tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe combater improbidade e corrupção na administração. Os procuradores admitem que o Conselho Nacional do MP deve exercer competência concorrente com as corregedorias locais.

Perfis. Dos três candidatos, o mais antigo na carreira, e o mais velho, é Papaterra, com 59 anos de idade. Ingressou no MP em 1976. Foi diretor da Escola Superior do MP, secretário adjunto de Segurança Pública (1999/2001) e secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica (2002).

Elias Rosa, de 49 anos, da situação, chegou ao MP em 1986. Foi diretor-geral e subprocurador-geral de Justiça e é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Ele tem apoio incondicional do atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, que cumpriu dois mandatos consecutivos, pacificou a instituição e fez gestão reconhecida como exemplar até pela oposição.

Estilo conciliador, que adota o diálogo como melhor arma para dobrar divergências, Elias Rosa traz no currículo alentada experiência administrativa e é precursor no combate à improbidade – ele fez parte da primeira equipe de promotores especializada em investigações sobre corrupção e malfeitos na administração pública.

Elias Rosa quer aprimorar a gestão administrativa e funcional e planeja criar imediatamente uma central de criminologia e de inteligência criminal e um núcleo de formulação de políticas públicas.

Felipe Locke, de 47 anos, da oposição, integrou o Conselho Nacional de Justiça em duas gestões. Entrou no MP em 1988. Foi assessor dos três últimos procuradores-gerais e agraciado com o prêmio nacional de Direitos Humanos. Propõe desburocratizar o MP. Ele quer que os promotores concorram ao cargo de chefe do MP – prerrogativa exclusiva dos procuradores.

Papaterra, também de oposição, avalia que nos últimos anos o MP adotou “postura tímida e conservadora”.

Estadão