O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta quinta-feira (28) que impacta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negando a solicitação de devolução de seu passaporte, o qual havia sido apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que uma possível viagem internacional de Bolsonaro representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte na semana anterior, com o intuito de permitir que o ex-presidente viajasse a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, após receber um convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Esta não é a primeira vez que os advogados de Bolsonaro tentam recuperar o passaporte por meio do STF.
Perigo para as Investigações
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro, como parte de uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Na mesma ocasião, Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados.
Em sua decisão recente, Moraes reiterou a necessidade das medidas adotadas em fevereiro, argumentando que a investigação ainda está em curso e que é prematuro remover as restrições impostas ao investigado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sua manifestação enviada a Moraes, afirmou que não há eventos recentes que tornem superável a decisão de reter o passaporte de Bolsonaro. Gonet ressaltou que a medida visa evitar que o investigado deixe o país, considerando o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e a aplicação da lei penal.