Moraes diz que impunidade, covardia e omissão não são caminhos para pacificação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na abertura do julgamento que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), que impunidade, covardia e omissão não são caminhos para a pacificação. 

“A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia, como demonstra o passado recente do Brasil”, disse Moraes.

O ministro realizou as declarações antes da leitura do relatório no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 40 anos de prisão. Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes.

O procedimento foi iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresenta uma síntese da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.

Antes da fala, Moraes iniciou lembrando que o Brasil chega a 2025 próximo de completar 37 anos da Constituição de 1988 e quatro décadas da redemocratização. Ele afirmou que este período resultou em “uma democracia forte, instituições independentes, uma economia em crescimento e uma sociedade civil atuante”.

O ministro ressaltou que a trajetória não foi tranquila. “Obviamente, isso não significa que foram 37 anos de tranquilidade política, econômica ou social”, ponderou. “Mas significa que as balizas definidas pela Constituição Federal para nosso Estado democrático de direito se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos”, acrescentou.

Ele explicou que a estabilidade institucional, momento vivido atualmente, não significa ausência de conflitos, “mas sim, respeito à Constituição, aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”.

Após as sustentações, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

Redação