‘Mídia não pode ser instrumento político’
Defendida com afinco pelo ex-ministro da Comunicação Franklin Martins, para quem a mídia precisa enfrentar uma desconcentração econômica e ter “obrigações mínimas de conteúdo”, a regulação do setor está cada vez mais em pauta no Brasil, agora sob a “liderança” do PT.
No 4º Congresso Nacional do partido, realizado na última semana, uma proposta para o setor foi discutida, visando principalmente o fim da propriedade cruzada de meios de comunicação. O documento, que não menciona a criação de instrumentos de censura, pede a responsabilização da mídia quando houver falseamento ou distorção dos fatos e aponta o domínio midiático de grupos econômicos como “silenciadores de vozes” e “marginalizadores de multidões”.
No entanto, o aumento do interesse do partido pela criação de um novo marco regulatório coincide com um momento em que o PT sofre com denúncias e ataques da imprensa. Por isso, a oposição acusa a legenda de defender a medida toda vez que se vê em um embaraço midiático. “Esse debate não pode ser partidarizado, porque não é uma questão que interessa ao PT, ao PSDB e aos outros. Devemos tratar esse debate como outros que pautam uma reforma de Estado”, diz o presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, em conversa com o site de CartaCapital, sobre a regulação da mídia.
A proposta gerou críticas de senadores e deputados contrários à medida por acreditarem que esta seria um instrumento de censura e prejudicaria a liberdade de imprensa. O presidente nacional da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também se manifestou afirmando que a Constituição já possui mecanismos para punições de eventuais excessos da imprensa.
PB Agora
com Carta Capital
