Mensalão: Presidente Lula é convocado para depor

Lula terá de testemunhar em julgamento do mensalão a pedido de envolvidos no escândalo

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e José Janene, ex-líder do PP, pediram que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participe como testemunha de defesa na ação penal que respondem por participação no mensalão, o suposto esquema de compra de apoio parlamentar do PT e do governo federal. Jefferson responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha.

A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007. Nela, o Ministério Público Federal afirma que foi montado um esquema que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, oficiou o presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito. Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O MPF e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.

Além do presidente Lula, também recebeu o ofício o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele foi arrolado pelo ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR), que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mesmo processo.

Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do STF