O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais removam publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou ou deixou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no domingo (04), em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (05) e estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada de 16 posts.
Segundo a decisão, as imagens completas do episódio mostram que Lula enrolou a bandeira e a entregou a uma pessoa que estava no local. Para Mendonça, as publicações que afirmaram que o presidente teria jogado o símbolo nacional no chão transformaram uma interpretação sobre a cena em uma afirmação de fato que não corresponde ao conteúdo das imagens.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, afirmou o ministro.
A determinação, no entanto, não alcança manifestações de caráter opinativo sobre a maneira como Lula manuseou a bandeira. Mendonça fez uma distinção entre apresentar como fato que o presidente deixou o símbolo no chão e publicar uma avaliação sobre seu comportamento.
Assim, continuam permitidas publicações que afirmem que Lula teria amassado a bandeira, a manuseado de maneira inadequada ou demonstrado desrespeito ao símbolo nacional ou ao país. Nesses casos, segundo o ministro, trata-se de interpretação ou juízo político sobre as imagens.
PB Agora
