O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).
As cidades paraibanas contempladas com o reconhecimento federal são:
A estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixa ou nenhuma ocorrência de chuvas, provocando impactos no abastecimento de água, na agricultura e na economia local.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos ao Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico para atendimento à população afetada.
Os municípios com situação de emergência reconhecida podem encaminhar pedidos de apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras e, após aprovação, publica nova portaria no DOU autorizando a liberação dos valores.
A medida busca amenizar os efeitos da seca nas cidades paraibanas, garantindo assistência às famílias atingidas e suporte às administrações municipais no enfrentamento da crise hídrica.
Redação com informações do MIDR
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