O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Redação com Agência Brasil
Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam, nesta sexta-feira (06), um homem suspeito de…
Um homem foi assassinado na manhã deste sábado (07) no bairro Mangabeira VIII, em João…
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta sexta-feira (06), o deputado estadual Michel…
Mesmo integrando a base do MDB e aliado de primeira hora do senador Veneziano Vital…
Uma mulher conseguiu escapar de uma tentativa de latrocínio no bairro de Tambauzinho, em João…
Na Paraíba, 139 pessoas foram presas durante operações coordenadas pelo Governo do Brasil nas últimas…