Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro.

A empresa responsável pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuperáveis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, é controlada pela brasileira Vale e a britânica BHP Billinton.

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

Agência Brasil