Liminar obriga Google a retirar vídeo de garoto em Bar Mitzvah

O Google Brasil terá de retirar do YouTube links relacionados a um vídeo feito para o Bar Mitzvah do jovem Nissim Ourfali. A medida atende a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgada na última semana, em virtude de uma ação judicial movida pela família do garoto em setembro.

No videoclipe, que virou febre na internet, o jovem de 13 anos protagoniza uma versão da música “What makes you beautiful”, do grupo One Direction. O processo apresentado pela família de Nissin em 18 de setembro na 1ª. Vara Cível do Tribunal de Justiça em São Paulo pede que o Google exclua todas as referências às imagens.

De acordo com Luiz Kignel, advogado que representa a família do jovem, o Google deve retirar os vídeos mesmo que resolva contestar a decisão em caráter liminar. “O Google pode recorrer, mas enquanto não tiver um julgamento a seu favor não pode deixar de cumprir a decisão”, disse Kignel ao G1.

A retirada dos vídeos deve ser efetuada a partir do recebimento da decisão judicial pelo Google, o que já ocorreu, segundo o advogado. A empresa está sujeita a multa diária de R$ 20 mil caso não retire os vídeos.

O advogado também esclarece que a família não pediu indenização ao Google. “O objetivo da ação era proteger a figura do menor. A família não quer ter nenhuma vantagem financeira”, disse Kignel explicando que o valor de R$ 30 mil, citado na ação, tem como fim o pagamento de custos do processo.

No início de outubro, o pedido de retirada dos links para o vídeo foi negado pela Justiça de São Paulo, alegando impossibilidade técnica. A família recorreu da decisão, e o TJSP decidiu que o Google deve fornecer meios de retirar do ar os vídeos. “A primeira decisão não acolheu a liminar e pediu que o Google se manifestasse antes, o que poderia retardar o processo. Posteriormente, o tribunal reformou a decisão da Justiça de primeira instância”, conta o advogado.

No vídeo, feito para o Bar Mitzvah do garoto, Ourfali fala sobre sua família e suas atividades favoritas –ele faz referências a lugares como a praia da Baleia. O Bar Mitzvah é o nome de uma cerimônia que insere o jovem judeu como um integrante pleno da comunidade judaica.

Na visão de Kignel, embora o vídeo tenha sido publicado pelo pai de Ourfali, o tribunal deve considerar a intenção da família. “A intenção era apenas tornar o vídeo acessível para um grupo de amigos e familiares, mas quando você põe um conteúdo na internet perde o controle da informação”, avalia o advogado. Segundo Kignel, os pais do jovem chegaram a ser procurados com ofertas comerciais por conta do sucesso do vídeo, “mas a família nem quis analisar”, afirma.

Procurado pelo G1, o Google informou que não comenta casos específicos. “O YouTube possui políticas claras sobre remoção de conteúdo”, disse a empresa em comunicado.

G1