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Legislativo e Judiciário: cortes nos orçamentos

O corte do orçamento efetuado pelo governo, divulgado nesta semana, também vai atingir outros poderes, como o Congresso Nacional, o Judiciário e o Ministério Público. Do valor total de R$ 21,6 bilhões de bloqueio nos gastos, a maior parte caberá, entretanto, ao Executivo (R$ 21,26 bilhões). Para os outros poderes, o corte definido pelo Ministério do Planejamento foi de R$ 332,4 milhões.

A revisão do orçamento deste ano informa que o limite para gastos do poder Legislativo, por exemplo, foi reduzido em R$ 91,3 milhões. A Câmara dos Deputados terá R$ 69,8 milhões a menos, e o Senado Federal teve seu orçamento contingenciado em R$ 11,4 milhões.

 

Ao mesmo tempo, o poder Judiciário terá R$ 214,2 milhões a menos para gastos em 2009. O Tribunal de Contas da União (TCU) teve o orçamento deste ano bloqueado em R$ 10 milhões, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 28,2 milhões a menos para gastos.

 

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu orçamento bloqueado em R$ 7,3 milhões em 2009. O Ministério Público da União, por sua vez, terá R$ 26,9 milhões a menos para despesas, enquanto a Justiça Eleitoral teve seu orçamento cortado em R$ 52,6 milhões. O orçamento da Justiça do Trabalho foi limitado em R$ 60,5 milhões.

 

Os cortes nos orçamentos de outros poderes nem sempre foram aceitos de forma pacífica. No início de 2007, por exemplo, o Ministério do Planejamento definiu um bloqueio de R$ 744 milhões para o Poder Judiciário. Entretanto, o Judiciário anunciou um bloqueio menor naquele ano: de R$ 217 milhões.

G1

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