Justiça manda Igreja Universal efetuar devolução de R$ 2 mil a fiel arrependido de doação

Igreja Universal terá de devolver R$ 2 mil a fielA Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver uma doação de R$ 2 mil, devidamente corrigida, feita por um fiel arrependido. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a um Agravo de Instrumento da Igreja. A Universal pretendia que seu Recurso Especial fosse remetido ao STJ para apreciação e julgamento.

De acordo com o processo, um motorista, morador de General Salgado (SP), ao visitar a Igreja, foi induzido a fazer parte do “rebanho”, mas, para isso, teria primeiramente que abandonar o egoísmo e se desfazer de todos os seus bens. Como recompensa, o pastor prometeu que sua vida iria melhorar tanto no campo profissional quanto no sentimental.

Assim, o motorista vendeu um automóvel Del Rey, único bem que possuía, por R$ 2,6 mil e entregou dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, arrependido, conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela igreja. Ele entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais.

A primeira instância não aceitou o pedido. O fiel recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a Igreja a devolver os R$ 2 mil, devidamente corrigidos, como indenização por danos materiais e afastou o pedido de ressarcimento por danos morais.

O ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o TJ-SP resolveu todas as questões pertinentes, o que dispensa o STJ de examinar as alegações e fundamentos expostos pelas partes. “Ora, rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do Tribunal de Justiça estadual exigiria a reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula 7 do STJ”, afirmou.

Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.