Justiça Espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves

A Justiça de Barcelona concedeu hoje, quarta-feira (20/03) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Em decisão publicada nesta manhã de hoje, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões, enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha. A decisão ocorreu, segundo o jornal espanhol El Mundo, por maioria da Corte do Tribunal de Barcelona em voto privado.

Os magistrados concordaram que o jogador pode sair da prisão se pagar a fiança. Daniel também deverá ficar sem os passaportes, espanhol e brasileiro. Além disso, o brasileiro não pode sair da Espanha e deve comparecer semanalmente ao tribunal.

Caso Robinho

Em outro caso parecido, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, hoje, quarta-feira (20/03), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

A sessão será presidida pelo vice-presidente Og Fernandes e o relator do caso é o ministro Francisco Falcão. A Corte Especial vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que pode validar uma decisão estrangeira e, com isso, permitir que ela seja executada no Brasil.

Redação