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Jornal: 45% dos projetos aprovados na Câmara são MPs

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Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que as medidas provisórias (MPs) representam 45% dos projetos aprovados pelo plenário da Câmara desde 2007. A pesquisa – que não considerou matérias de ordem administrativa do Congresso, acordos e mensagens do Executivo – reflete, segundo o jornal, o domínio do Executivo sobre a Câmara nos quatro anos da atual legislatura, que se encerra no fim de janeiro, já que as MPs só podem ser apresentadas pelo presidente da República.

Outras 12 MPs aguardam para entrar na pauta do Plenário, que só retomará as atividades após o segundo turno das eleições. Ainda de acordo com o jornal, a influência do Executivo também pode ser medida pelo índice de aprovação de projetos de lei. Dos 150 aprovados nos últimos quatro anos, 50 foram de iniciativa do governo federal. Segundo o levantamento, esses projetos concluíram a tramitação em metade do tempo daqueles de autoria dos deputados ¿ média de 2,2 anos para projetos de lei do Executivo, contra 4,8 anos para os da Câmara.

 

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