O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira (1º) o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954.
A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial.
O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006.
Salário mínimo é referência para INSS
O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.
R7
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
No início da tarde desta segunda-feira (29), faleceu, em João Pessoa, o jornalista José Carlos…
O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, nesta segunda-feira (29), para o cargo de desembargador…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), avaliou nesta segunda-feira (29) a relação entre o…
O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de…
A vereadora Eva Gouveia, filiada ao PSD, reiterou sua determinação de disputar a prefeitura de…
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa divulgou um comunicado nesta segunda-feira…