IPI reduzido é mantido para linha branca

Governo mantém IPI menor para produtos da ‘linha branca’ com baixo consumo

Imposto reduzido será mantido até 31 de janeiro, informa Guido Mantega.
Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para preços.

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada “linha branca”, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo

O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. “Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, estarão consumindo mais”, disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. “Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos”, disse ele.

Segunda prorrogação

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores

Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada “classe A”, ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da “classe B”, passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.

No caso dos tanquinhos, aqueles classificados na letra “A”, cuja alíquota de IPI anterior era de 10% e que baixou para zero, continuarão com isenção. Já os tanquinhos classificados na letra “B” terão alíquota de 5% e, o restante (C para baixo), retornarão para os 10% de taxação.

Sobre os fogões, cuja alíquota de IPI anterior era de 4% e que caiu para zero, terão alíquota de 2% a partir de segunda-feira, mas somente para os produtos da “classe A”. Os produtos da “classe B” terão alíquota de 3% e, para o restante, a alíquota voltará para os 4% originais.

Já no caso das máquinas de lavar, que tinham uma alíquota de 20% antes da desoneração e que passou para 10% com a desoneração, manterão uma tributação de 10% – para a “classe A”. Para os produtos da chamada “classe B”, a alíquota será de 15% e, o restante, retornará para a tributação original de 20%.

Reunião

A prorrogação do IPI reduzido foi precedida de uma reunião do ministro Guido Mantega com os fabricantes e com as empresas varejistas, ocorrida na última segunda-feira (26) em São Paulo.

Na ocasião, ele ouviu o pedido de que o IPI fosse mantido baixo e solicitou que o setor mantenha os empregos, faça mais contratações e ofereça facilidades ao consumidor.

G1